O pastor Caio Fábio foi preso na última quarta-feira, 24 de maio, como parte do cumprimento da sentença de quatro anos expedida pela Justiça Eleitoral em 2011 e depois confirmada em instâncias superiores, por calúnia.
Um áudio de Caio Fábio gravado no momento em que a Polícia Federal o conduzia à prisão vem se popularizando na internet. Nele, o pastor afirma que está tranquilo e que considerava o processo vencido.
“Aquela ação lá de 1998 do dossiê Cayman, teve vigência hoje e eu estou sendo conduzido para a superintendência da [Polícia] Federal, e depois para [o presídio da] Papuda, num regime semiaberto. Não teve ainda nenhuma ação do meu advogado e eu mesmo estava absolutamente certo que esse era um processo vencido há muito tempo e acabado. Então, com toda tranquilidade, gostaria só que vocês informassem o pessoal da igreja […sobre] o que aconteceu”, diz o pastor.
O líder do ministério Caminho da Graça ainda não emitiu nenhum comunicado oficial, mas uma consulta no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta para a decisão de manutenção da sentença expedida há quase seis anos em primeira instância, sem possibilidade de recurso.
Ouça o áudio de Caio Fábio:
Injustiça?
O Gospel+ contatou o advogado Mariel Marra – que também é teólogo e se notorizou pelo primeiro pedido de impeachment de Michel Temer – para colher uma análise técnica da sentença. De acordo com o especialista fez uma breve análise sobre o desfecho do processo.
“Aconteceu que após a condenação em primeira instância da Justiça Eleitoral, os advogados do Caio apelaram para o Tribunal Regional Eleitoral, o qual manteve a decisão da primeira instância. Após isso interpuseram um Recurso Extraordinário para o TSE , o qual manteve a decisão da primeira instância. A decisão foi publicada em 11/05/2016 e agora não cabe mais recurso, ou seja, ele agora terá que cumprir sua pena”, resumiu Marra.
Em 2011, logo após a divulgação da condenação, Marra publicou um artigo comentando a decisão da Justiça e considerando-a um “absurdo“.
Escreveu à época: “O chamado ‘dossiê Cayman’ foi feito fora de período de propaganda, nem tão pouco tinha fins de propaganda para o réu, posto que ele jamais foi candidato a cargo eletivo, mesmo diante de diversas ofertas; Portanto não cabe sequer esta tipificação no código eleitoral, quanto menos ainda ilicitude e culpabilidade”, disse Mariel Marra.
“Mantenho o que eu disse em 2011”, reiterou o advogado.
O que foi o “Dossiê Cayman”?
O chamado “dossiê Cayman” foi um caso que envolveu uma série de documentos, apontados como falsos, jogados na mídia em 1998, durante a campanha presidencial, com acusações consideradas falsas contra políticos do primeiro escalão do PSDB. Caio Fábio foi apontado como um dos mentores do dossiê, e a investigação – à época – envolveu até a polícia federal norte-americana, o FBI.
Em sua versão, Caio Fábio nega que tenha elaborado o dossiê. A juíza Léa Maria Barreiros Duarte afirmou na sentença de 2011 que o pastor preparou todo o dossiê em Miami, com um grupo de empresários, na tentativa de vender as falsas denúncias aos adversários do PSDB, como o então candidato Lula (PT).
Uma matéria divulgada pela Folha em 2011 informou que no inquérito foram colhidos os depoimentos de políticos como José Dirceu, Marta Suplicy, Benedita da Silva, Ciro Gomes, Paulo Maluf, Leonel Brizola, além do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos e do ex-presidente Lula.
O depoimento do ex-presidente durante o julgamento de Caio Fábio incriminou o pastor. Lula admitiu ter tido encontros com Caio Fábio para tratar do assunto, e alegou que à época, solicitou que Márcio Thomas Bastos, seu advogado na ocasião, checasse os dados nos documentos, e ao constatar serem falsos, descartou a compra do dossiê.
Em 1998, a revelação do dossiê foi feita também pela Folha, mostrando informações detalhadas sobre as acusações, que mencionavam depósitos de 368 milhões de dólares em contas ligadas aos políticos do PSDB. Esse dinheiro, supostamente, seria propina recebida através do processo de privatização do sistema de telecomunicações brasileiro.
Os principais acusados de corrupção no dossiê eram o então governador de São Paulo, Mário Covas, o presidente da República, FHC, o então ministro das Telecomunicações, Sérgio Motta, além de José Serra, que estava licenciado de seu cargo de senador para ocupar a cadeira de Ministro da Saúde.
“Nunca vou mudar minha versão. Não tenho nada mais a falar do caso”. Com essa afirmação, Caio Fábio negou o envolvimento no caso após sua condenação em 2011, garantindo estar em paz: “Tenho a consciência absolutamente tranquila. Não estou nem um pouco preocupado com isso”. Agora, ele iniciou o cumprimento da sentença, em regime semiaberto.