Há diversos tipos de perseguição religiosa. Algumas agridem diretamente a integridade física das pessoas, por exemplo, através de torturas e outras formas de violência. Mas há também a perseguição institucional, ou sistêmica, quando um conjunto de leis ou ações de autoridades restringem o direito de expressar a fé das pessoas.
É isso o que está acontecendo com um casal da Pensilvânia, nos Estados Unidos. Scott e Terri Fetterolf moram em uma fazenda, onde também mantém um comércio, vendendo flores e produtos agropecuários. Como qualquer outro morador, nos dias em que não trabalham eles possuem uma vida comum, entre elas a vida religiosa.
No entanto, a divisão municipal de Sewickley Heights entregou para eles no ano passado um documento onde alegavam que a fazenda “estava sendo usada indevidamente como local de culto, local de reunião, como local comercial e estúdio ou escola especial”, pedindo a suspensão das atividades religiosas.
O casal ficou sem entender o motivo, uma vez que os cultos domésticos e estudos bíblicos estavam sendo realizados dentro da propriedade deles. “Eu não procuro processar meu bairro e fazer com que os impostos subam, só estou tentando viver a minha vida”, disse Terri, justificando que o Estado está querendo, na verdade, interferir na sua privacidade.
Uma organização chamada Independence Law Center decidiu entrar na briga para defender o casal. O advogado da entidade, Jeremy Samek, explicou que a iniciativa do município contraria a Constituição Americana de liberdade religiosa e direitos de propriedade.
“O que eles estão fazendo aqui é exigir que façam um pedido com o conselho de zoneamento e obtenham permissão para realizar estudos bíblicos”, disse o advogado, segundo informações do portal Christian Headlines.
“Exigem que eles passem por uma audiência pública para receber permissão e esse tipo de informação prévia. Restringir é inconstitucional e infringir seu direito de exercer livremente sua religião”, acrescenta Samek.
Ao que parece, o município está utilizando o argumento de que a fazenda não pode funcionar como uma instituição religiosa sem autorização legal. Por outro lado, o casal e seus advogados reiteram que não se trata de uma organização religiosa, mas sim atividades comuns, típicas de qualquer cidadão que exerce sua liberdade de crença em sua própria casa.