Após a definição por parte de Marco Feliciano (PSC-SP) de que na próxima sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na quarta-feira, 08 de abril, os projetos de “cura gay” e “heterofobia” seriam votados, os oposicionistas ao pastor fizeram duras críticas à iniciativas.
O Conselho Federal de Psicologia (CFP), principal alvo do projeto apelidado como “cura gay”, divulgou nota oficial criticando o princípio da proposta, que é permitir a psicólogos que atendam homossexuais que buscam auxílio para abandonar a prática.
“A homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos. No entanto, ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e propõem formas de cura”, diz o texto do CFP.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, afirmou que a CDHM estaria em “mãos erradas”, e por isso, os projetos teriam sido encaminhados para a votação da próxima semana.
Segundo Damous, “tratar homossexualidade como doença é algo de inspiração nazista e falar de uma discriminação que não existe, contra heterossexuais, é uma provocação”, criticou, fazendo menção ao projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que prevê punição a quem discriminar alguém que tenha atração pelo sexo oposto.
Sheylane Brandão, psicóloga e integrante do movimento Não me Representa, afirmou que Feliciano errou ao colocar os projetos na pauta da CDHM: “Tem muitos assuntos que deveriam ser discutidos na comissão e ele as ignorou para colocar coisas absurdas que retrocedem sobre direitos já adquiridos”, reclamou, segundo informações do Estado de Minas.
Eduardo Cunha, autor do projeto que prevê pena para a “heterofobia”, defendeu a proposta por considerar ser necessária: “Não se pode esquecer que maiorias também podem ser vítimas de discriminação – e que as políticas públicas antidiscriminatórias não podem simplesmente esquecê-las”.
Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos principais opositores a Feliciano, criticou a iniciativa de Cunha: ““Esse projeto beira o ridículo, vai ser alvo de piada, é a mesma coisa que defender punição a racismo contra branco, um absurdo”.
Já Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou em sua coluna no IG que Feliciano colocou os projetos em pauta por querer publicidade: “O presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara dos Deputados encontrou um meio de tentar atrair novamente, para si, a atenção da mídia: colocou na pauta da comissão os projetos de legalização de ‘cura da homossexualidade’ e o da ‘criminalização da heterofobia’ – ambos contrários à cidadania de lésbicas, gays, travestis e transexuais. E está conseguindo. Não só parte da imprensa voltou a lhe dar atenção por conta disso, como também muitos ativistas voltaram a colocar o nome do presidente da CDHM em circulação na internet, atendendo a seus apelos narcisistas”, escreveu.
O pastor Marco Feliciano rebateu limitando-se a afirmar que “a fila de projetos da comissão simplesmente andou”, e que não vai alterar a programação da CDHM: “Como presidente e magistrado, apenas coloco os temas em votação e quem vota é o colegiado”, defendeu-se.
Por Tiago Chagas, para o Gospel+