As obras do Museu da Bíblia no DF, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, poderão ser levadas adiante após uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. Ativistas ateus vinham travando uma intensa batalha jurídica para impedir a construção.
A decisão de Martins – que tem seu nome especulado para a próxima vaga no STF – autorizou na última segunda-feira, 26 de abril, a retomada das obras do Museu da Bíblia pelo governo do Distrito Federal.
De acordo com informações da Agência Brasil, a obra havia sido interrompida por uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), atendendo a um pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), que considera que o uso de recursos públicos na obra fere o conceito de Estado laico.
O governo do DF decidiu recorrer da decisão ao STJ pois entende que o museu não é um templo religioso, e sim, uma edificação que abrigará uma instituição de cunho cultural e educativo sobre uma das principais características da civilização ocidental e do Brasil.
Outro argumento usado pelo governo local foi que a paralisação das obras causa prejuízos econômicos a setores como o da construção civil e do turismo, afetando a geração de empregos em meio à pandemia da covid-19.
Ao analisar o caso, o ministro Martins concluiu que a construção do Museu da Bíblia no DF não representa nenhuma irregularidade: “O fato de o nosso país ser laico não obsta que museus possam ser construídos para tratar de fenômenos culturais religiosos”, enfatizou.
“Um museu para tratar da Bíblia, que inclusive embasa as mais variadas religiões, não significa que se está a impor uma religião. Ao contrário, deve-se estimular a existência de museus que tratem das mais diversas manifestações religiosas brasileiras”, acrescentou o ministro em sua decisão, enterrando mais um capítulo da perseguição secularista que vem sendo travada por ativistas ateus em todo o país.