Uma professora cristã demitida injustamente venceu um processo na Justiça contra a Diretoria Regional de Ensino que havia determinado sua demissão por se recusar a tratar alunos que se identificavam como trans pelo pronome oposto ao sexo biológico.
A professora Jessica Tapia receberá uma indenização de US$ 360 mil (equivalente a R$ 1,8 milhão na cotação atual) em um acordo que o Distrito Escolar Unificado de Jurupa, no sul da Califórnia, aceitou fazer.
O Distrito Escolar é um órgão equivalente às diretorias regionais de ensino que existem no Brasil, mas com o poder de definir o conteúdo ensinado nas escolas de sua área, além de poder tomar medidas administrativas, como a demissão de professores.
Jessica Tapia lecionava no Ensino Médio e foi demitida em janeiro do ano passado por se recusar a seguir as determinações escolares, que ela considerava conflitante com suas crenças religiosas.
Essas determinações envolviam a exigência aos professores que usassem os pronomes preferidos dos alunos e ocultassem dos pais a identidade de gênero escolhida pelos alunos.
Quando foi demitida, a professora contou com a ajuda do escritório Advocates for Faith & Freedom (AFF) no processo contra o Distrito Escolar. Agora, os representantes anunciaram um acordo judicial para a indenização da professora totalizando US$ 360 mil. Desse valor, US$ 285 mil ficarão com Jessica e US$ 75 mil custearão os honorários advocatícios.
No acordo, a professora concordou em não procurar mais emprego no distrito escolar, segundo informações do portal The Christian Post.
Julianne Fleischer, advogada da professora, afirmou que a vitória servirá de “lembrete de que a liberdade religiosa está protegida, independentemente da sua carreira”.
“Se as ações do distrito escolar fossem legais, nenhum professor religioso estaria qualificado para servir como professor de escola pública. A história de Jessica é de coragem fiel. Ela lutou para garantir que seu distrito escolar fosse responsabilizado e que nenhum outro professor sucumbisse a este tipo de discriminação”, acrescentou a advogada Julianne.