Projeto de deputado evangélico pode acabar com casamento gay no Brasil; Texto vai para última discussão antes de votação na Câmara

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A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga aos cartórios de todo o Brasil a realizarem o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser derrubada através de um projeto de Decreto Legislativo (PDC) de autoria do deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

O parlamentar evangélico apresentou o projeto em 2013, logo após o CNJ divulgar sua resolução. À época, muitos líderes evangélicos criticaram a postura adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente do CNJ.

A principal crítica à questão era que o CNJ não é uma instituição do estado, e sim uma entidade que congrega os juízes, e que portanto, não tinha poder para definir questões que envolvam a legislação.

Agora, o projeto de Oliveira está aguardando relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado antes de ser encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados. O texto já foi apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), antes do recesso parlamentar, quando o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) ainda comandava os trâmites da comissão.


Caso seja aprovado, o projeto suspenderá a obrigação imposta pelo CNJ aos cartórios. O deputado federal Pastor Eurico (PSB-PE), relator do projeto na CDHM, argumenta que a norma atual “extrapola as competências do CNJ, em suas atribuições de órgão regulador administrativo do Judiciário”.

Segundo Arolde de Oliveira, a preocupação principal é que se abram precedentes perigosos no que se refere ao Poder Judiciário: “A resolução, como um mero ato administrativo de conduta dos agentes públicos, atinge a esfera legiferante e abre um precedente temerário, porque os legítimos representantes do povo têm reduzida sua atuação por conta de um órgão administrativo e auxiliar do Poder Judiciário”, argumentou, em entrevista à Agência Câmara.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+


43 COMENTÁRIOS

  1. DEUS SEJA LOUVADO E A SUA SOCIEDADE HETERA COLOQUE O BRASIL NOVAMENTE NOS EIXOS, SE QUERIAM DIREITO A UNIÃO ESTÁVEL PORQUE CASAR, POIS PARA CASAR DEVE EXISTIR CASAL, E AQUI NO CASO COMO NÃO PODEM ACASALAR OU GERAR VIDA A UNIÃO ESTAVEL ESTÁ DE BOM TAMANHO E APENAS COM UMA RESALVA DEVERIA TAMBÉM SER TIRADO O DIREITO A ADOÇÃO

  2. Eita e agora que a gayzaiada se rasgão ou se rasgam ou se rasgan ou se rasganeia de raiva, eu nao sei pra que os dito cujos querem esta bobagem de casar, se os tais vivem juntos e tem seus direitos garantidos por lei, então porque casar casar casar e casar, so pra dizer com aquela frescura ai eu casei, quanta besteira, o mundo esta de cabeça pra baixo, bem que o Senhor avisou e bem avisado que estes dias chegariam, mas e asim mesmo tudo esta escrito, e das Santas Escrituras nao se tira um ~~~~~~~, portanto tudo vai se cumprindo tim tim por tim tim, e vamo qui vamo que o tempo urge, quem nao extiver preparado ai ai ai treis ais, E AI CLAMANDO o que voce acha de tudo isso? eu fico com as Santas Escrituras

        • CASA PORQUE NÃO FIZERAM NADA MELHOR QUE MULHER, NÉ VERDADE TOUR, SIM PORQUE HOMEM É UM NOJO, HAHAH COSTUMO DIZER SE EXISTE UM LADO FEMININO EM MIM É MACHORRA SÓ GOSTA DE MULHER HEHEH É BOMMMMMMMM, AINDA MAIS DE BARQUINHO

          • SO do ceu muie e trem bam dimais, se o trem fosse comprado por quilo nois tava ferrado ja pensou, chega e pedi me da uma tonelada de muie ai eu ia compra so loira dos zoios verde, causa qui as loiras dos zoios verdes me dismancha, eita trem bão trem bão e muie quanto mais ajente tem muito mais ajente que, melhor qui uma muie e umas deis muie, não eu to muito modesto o bão mesmo e umas mil kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk brincadeira, mais muie e bão memo num e so, ai dentro dum barquinho bem no meio de um lago, eu vou te dizer sai ate fumaça num e verdade? eta nois nois e nois e jacare e um bicho

    • O casamento civil entre gays, seria para regulamentar certos direitos que casais homossexuais, ainda não tem. Eu sou hétero, mas entendo isso. Não acharia justo um casal construir um patrimônio juntos, para depois outros usufrutuarem só pq esse país não regulamenta união homossexual.

      Isso tem que ser regulamentado sim! Seja com casamento civil ou sei-la o que. Pq acima da opção sexual, eles são cidadãos pagadores de impostos.

      O erro do movimento neo pentecostal, é querer privar cidadãos de seus direitos. Isso é fundamentalismo puro e se me permitem dizer, nem um pouco diferente do que islâmicos radicais fazem no Oriente Médio. Alias, outro dia vi um evangélico tradicional fazer uma ótima indagação sobre o evangelismo no Brasil. Ele pergunto: Quando foi que viramos os xiitas do ocidente?

  3. Depois a ditadura é gay! Se pagamos nossos impostos, temos o direito de nos casar com quem quisermos, isso não interfere na vida de ninguém, mas também duvido que isso seja aprovado, como no caso da cura gay.

  4. Muito bem a postura do deputado, eu concordo plenamente, já estava na hora, devemos orar, e pedir a Deus que cubra com sua forte mão e proteja estes homens de Deus que tem representando não somente nós evangelicos, mas a sociedade e aqueles que não concordam e nem apoiam e discordam democraticamente e tem sua opinião formada sobre este absurdo, que vem ocorrendo em nosso país.

  5. Fazer projeto pra acabar com a corrupcao do pais essa bancada nao faz, fazer projeto para melhorar a saude essa bancada nao faz, fazer projeto pra mehorar a educao essa bancada nao faz, fazer projetos pra diminuir a pobreza essa bancanda nao faz, agora fazer projetos pra perseguir os outros, AI SIM EH COM ELA, VAO SE PREOCUPAR COM A VIDA DE VOCES E VOCES VERAO AS MARAVILHAS DE DEUS ACONTECEREM EM SUAS VIDAS,

  6. Estes deputados evangelicos são uma vergonha…no lugar de se preocupar com a educação, saude, segurança publica, trabalhar para atualizar o codigo penal..fica ai perdendo tempo com o casamento homossexual…simplesmente tenho nojo deste tipico de politica ( a bancada evangelica é considerada a mais inexpressiva, mais faltosa, não aprovou nenhum projeto)…vergonha….as pessoas tem o direito de amar quem quiser (sinceramente, na minha opinião, a pessoa que se preocupa muito com a sexualidade alheia é enrustido)….

  7. Em caso de vitoria queremos uma recisão em massa dos culpados por esta ofensa aos brasileiros e contra a Republica e constituicao vamos cortar a cabeça da serpente que se instalou na suprema courte!

    Who dares win!

    • Desesperados estão os fanáticos fundamentalistas que, não tendo mais o que fazer, vivem da exploração, melhor dizendo, da deturpação de reivindicações de grupos minoritários para, desta forma, fazer barganhas política e vencer eleições.

    • Ãnus ficou foi para defecar seu gay, homem foi feito para ser homem, e mulher para ser mulher, vá se converter e peça perdão para Deus ainda há tempo para você vc disse que não pregamos então vamos lá a palavra de Deus diz: nem um afeminado terá parte com Deus.

  8. NÃO FOI UM ATO DO PODER JUDICIÁRIO (STJ), E SIM, DE UMA RAMIFICAÇÃO DO MESMO (CNJ) O QUAL NÃO TEM PODER LEGAL PARA DECIDIR NADA. NESSE CASO O REFERIDO DEPUTADO ESTÁ COBERTO DE RAZÃO PARA PEDIR A ANULAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, TAMBÉM PRESIDENTE DO OUTRO “STJ” QUE SIGNIFICA “Sorrateiramente… Tem um
    Jeitinho…”

  9. Conheço a política em seus bastidores, e posso afirmar tratar-se este de mais um PL (Projeto de Lei) esdrúxulo e destinado ao arquivo. As pessoas em geram não estão informadas da quantidade incrível de projetos sem base constitucional e que, todavia, são propostos por políticos medíocres que se elegem, muitas e muitas vezes, com voto de legenda, ou seja, poucos votos apenas se considerados outros que também se elegeram. Muitos, ainda, não sabem que a tal bancada evangélica tem como uma de suas prioridades no Congresso Nacional as barganhas políticas e aí entram também as concessões de canais de rádio e televisão, canais estes que deveriam servir ao interesse cultural de toda a população, mas que atualmente estão servindo como meio de intrumentalização da religião para fins políticos e arrecadatórios. Além disso, essa bancada é pródiga no número de membros que respondem processos na Justiça, além de haver sido apontada pelo Transparência Brasil a mais inoperante. Quanto à obsessão com os gays, ou seja, esses obtusos projetos de lei, trata-se, na realidade, de uma estratégia visando conquistar votos junto à parcela ultraconservadora e reacionária da sociedade e que inclui, obviamente, multidões de religiosos fundamentalistas sem espírito crítico e verdadeira massa de manobra nas mãos de pastores/políticos profissionais e sem qualquer verdadeiro amor a Cristo ou ao semelhante. Para que alguém não alegue que estou dizendo inverdades, sugiro pesquisar o assunto e, para começo, digitar no Google, ou outro buscador, as seguintes palavras:

    Bancada Evangélica: a mais ausente, inexpressiva e corrupta de todas e fiscaisdefiofo

    (a sugestão, fiscaisdefiofo, cujo nome é humorístico, mas o conteúdo é sério, mostra exemplos de Projetos de Leis de membros da bancada evangélica que tão absurdos e ridículos que custamos a acreditar que saiu da cabeça de um parlamentar)

  10. Uma vez também o “santo” povo crucificou Jesus, o que pode se esperar dessa gente que se acha tão melhor que os outros? É assim mesmo, quem se eleva será rebaixado, quem se rebaixa será elevado. Mas acho compreensível que amar ao próximo como a si mesmo seja muito difícil, principalmente para pessoas que devam se odiar tanto.

    Não é necessário pedir a condenação ao inferno para esse homem. Olhem nos olhos dele, já da para ver o inferno queimando naquele coração, naquela mente maquinadora do mal. Deve ser insuportável ser alguém assim, e nunca vi uma pessoa igual terminar feliz ou em paz.

  11. Os cientistas que estudam política e agora religião acreditam através do IBGE e de
    pesquisas que em 2030 vai acontecer no Brasil o mesmo que está acontecendo no Egito
    contra a irmandade mulçumana .Os religiosos eram moderados e,ao chegarem ao poder,
    mostraram a verdadeira face: fundamentalistas.O resultado da destruição total e completa
    dos líderes e seus asseclas cabe ao exército.Não é pecado,poiso exército mata em defesdo estado laico.ou mata ou morre.Aqui não vai ser diferente.Uma guerra santa está dando os
    primeiros passos.

  12. Será que o Brasil, em algum momento futuro, repetirá a recente experiência do Egito, que, após ver a vitória de religiosos fundamentalistas e este tentarem fazer do referido pais uma teocracia, foi obrigado a pôr o exército no comando da nação para tomar conta do país e estabelecer a laicidade?

  13. Por enquanto a briga dos crentes fundamentalistas é com os gays e a cada dia mais eles ficam sujos e sem credibilidade e moral para governar o País como querem.Sonhar pode,né.Mas,
    quando os tais ameaçar o trono da igreja católico e a destruição do estado laico,aí a coisa
    pega.Estão dando os primeiros passos para a destruição.Vale ressaltar também que a grande
    maioria líderes evangélicos não são fundamentalistas.Tem países de primeiro mundo governado
    por crentes moderados e nada de ruim aconteceu.Nestes Países,tipo Canadá,governado por
    crentes moderados,fundamentalismo religiosos que condena direitos humanos não tem vez.

  14. Sandro,você é muito inteligente,eu admiro seus textos.Tem condições de ser um colunista deste
    site sério,imparcial e com credibilidade. Eu sou cristão católico.Não tenho nada contra os crentes.Falo mal de crentes fundamentalistas porque é uma praga de satanás que os governos
    do mundo inteiro já estão se orquestrando para para acabar com eles e alcançarem a paz.Os
    nazistas,os facistas,os ateístas,os comunistas,todas essas ideologias provocaram mortes e aterrorizaram o mundo.Derrotados,agotra surgem os fundamentalistas,veja que todos terminam em istas.São os verdadeiros inimigos da democracia e do estado laico.Os fundamentalistas
    não vão aprender por amor,mas pela terrível dor.O mundo não quer porque são loucos,demônios,provocadores de guerras,guerras,guerras…E tudo por não ter amor ao
    próximo e respeitar as diferenças.

  15. O exército,a igreja católica,os evangélicos tradicionais de DEUS,os empresários da indústria, do
    comércio,da construção e geral,imprensa divulgando os erros e perigos,mais o apoio internacional,ninguém quer viver num País feito o Afeganistão,Sudão,Somália,Líbia,Síria,Irã,,
    Uganda e outros de guerras e refugiados que não valem um real.Quem mais condenam os
    evangélicos fundamentalistas são os evangélicos de igrejas sérias porque sabem do que eles
    são capazes por causa do fanatismo religioso.A ditadura mais cruel e tirânica do mundo é a
    ditadura de um regime teocrático.No Brasil e no País mais santo do mundo,se o estado laico e
    a igreja se sentirem ameaçados,fazem pior do que no Egito.É a lei da legitima defesa.Eu faço,qualquer um faz em legítima defesa.

  16. Quando os fundamentalistas religiosos chegam ao poder:Acabam com a imprensa,Gays e direitos
    humanos,poder judiciário,poder legislativo,poder executivo,comércio de bebida e fumo,comércio
    do sexo,parte da indústria,comércio geral,destroe a educação laica que gera profissões e emprego,a ciência,bancos,destrõem tudo .Faz leis para forçaro povo amar a DEUS e orar várias
    vezes ao dia em clamor e louvor,leis para combater e vencer os inimigos -que não aceitam as ideologias deles.Igreja católica,igrejas protestantes e tudo que se referir a DEUS é destruído.Só
    a religião deles que fica.As leis valem só as deles.Morrem milhões e milhões de pessoas. É o
    inferno em chamas e em anarquia.Aqui no Brtasil querem dar golpe deestado por nada,imagine
    se os poderosos,ao se sentirem ameaçados,respeitariam crentes fundamentalistas.Nunca.
    Mas eles não irão avante,são os eternos frusatrados e infelizes.Só iria se tivessem apoio de toda
    comunidade evangélica.Neste caso,a guerra santa já seria neste ano.São monitorados nos
    mínimos detalhes.

  17. Fabiano,você é outro crentinho perturbado que deve sofrer de síndrome de homofobia.Também
    deve ter os olhos de adultério.Espero que não seja mais um fiscal da sexualidade dos outros.Inveja quandonão mata,deixa aleijado espiritualmente,sexualmente…E você sabeo que é
    ter os olhos de adultério,seja casado ou solteiro,a não ser um louco mesmo.Éfrase dirá por
    Jesus contra os fariseus que vivem preocupado com o sexo dos outros.Vá se tratar,doença.JESUS te ama.

  18. Samuel José pode ser um desses crentes velhos que se dizem santos,adoram meninas novas,mas como tem medo dos homens e não tem medo de DEUS,quando faz amor com]
    a bruaca velha feia dela,ou seja,a velha,pensa e sente prazer pensando nas novinhas
    lindas e gostosas.É isso ter olhos de adultério e querer ter moral para julgar os outros.

  19. O pastor politico está correto em pedir que se anule o casamento gay , pois no meu entendimento o cnj estrapulou a esfera do seu direito , pois ele é um orgão administrativo e não legislativo, mesmo apesar que tem autoridade para que se faça cumprir a sua ordem , porquanto onde fica o povo nessa hora ? será que a DITADURA está de volta?
    ninguém me perguntou se eu estou a favor desse casamento ou seja ninguem perguntou ao povo brasileiro se ele quer o casamento gay. psil, nos temos representante e o conselho de justiça é pra fazer jus o que se aplica no legislativo , por conta disso eu entendo que essa atuação não é área do cnj , portanto cabe nulidade , ANULAÇÃO.

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