O Partido dos Trabalhadores (PT), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou com uma ação judicial junto à 97ª Zona Eleitoral de Belém, no Pará, a fim de tentar impedir que uma igreja exibisse uma bandeira gigante do Brasil nas dependências do seu templo.
Na ação realizada em conjunto com o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o Partido Verde (PV), membros da Federação Brasil da Esperança Fé Brasil, os partidos alegaram que a instalação da bandeira seria uma “propaganda eleitoral” irregular a favor do presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL).
A bandeira foi instalada no Templo Central da Igreja Assembleia de Deus, considerada a Igreja-Mãe da denominação. Em seu pedido, a coligação do PT argumentou que o símbolo nacional seria “um outdoor de enorme dimensão”, o que é proibido pela legislação eleitoral.
A coligação, então, pediu “poder de polícia” para a “retirada imediata” da bandeira do Brasil, sob pena de multa de R$ 50 mil. O objeto foi posto na parte lateral do prédio do templo, ficando bem visível para o público.
Derrota do PT
Ao julgar o caso, porém, a juíz Blenda Nery Rigon Cardoso rejeitou o pedido do PT e sua coligação, argumentando que a bandeira do Brasil não caracteriza propaganda eleitoral a favor ou contra qualquer candidato, visto que se trata apenas de um símbolo nacional.
A juíza citou o art. 11, I da Lei nº 5.700/71, no qual é apontado que “a Bandeira Nacional pode ser apresentada: Hasteada em mastro ou adriças, nos edifícios públicos ou particulares, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, e em qualquer lugar em que lhe seja assegurado o devido respeito”.
“Dessa forma, diante da inexistência de vedação de apresentação da Bandeira Nacional em templo ou edifícios particulares, não constato qualquer prática de propaganda eleitoral irregular por parte da Assembleia de Deus. De mais a mais, em que pese a dimensão da bandeira, o fato de terceiros fazerem alusão a determinado candidato não é motivo suficiente para transmudar um ato lícito em ilícito eleitoral”, conclui a juíza.
Perseguição?
Por meio das redes sociais, o pastor Samuel Câmara, que preside a Igreja Assembleia de Deus alvo da ação, relacionou a iniciativa da campanha petista a uma suposta perseguição religiosa aos evangélicos.
Ao comentar o caso em um vídeo gravado e divulgado amplamente nas mídias, Samuel Câmara lembrou que o pedido feito pela coligação sugeriu até mesmo a prisão do líder da igreja.
“Eu sou o pastor da igreja, fazemos isso aqui há muito tempo e nunca ninguém se incomodou. Por que só agora em tempo de eleição o PT faz isso? Eu fiquei surpreso. Já me falaram muito sobre perseguição religiosa e eu não quero crer, mas agora eu já estou pensativo”, disse ele. Assista:
