Os integrantes da bancada evangélica já articulam uma ofensiva para ser colocada em prática tão logo o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) seja concluído. A ideia é conseguir a aprovação, em…
Comissão aprova PEC que permite questionamento de leis no STF por igrejas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 99/11 aprovou o texto, que prevê às entidades religiosas de âmbito nacional o direito de prop…
Câmara cria Comissão Especial para analisar PEC que dá às igrejas direito de questionar leis
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 99/11, que estende às entidades religiosas de âmbito nacional o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalid…
Bancada evangélica irá se mobilizar para aprovar projeto anti-aborto, diz João Campos
A Frente Parlamentar Evangélica estaria pretendendo organizar um Congresso em Brasília (DF) para reunir todos os políticos evangélicos com mandato. A intenção é que prefeitos, vereadores, deputados e …
Comissão aprova projeto que permite a igrejas questionarem constitucionalidade de leis no STF
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 99/11, que estende às entidades religiosas de âmbito nacional o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalida…
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC 99/11, que dá poder às igrejas evangélicas de questionarem leis no STF
O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011 que prevê a inclusão de entidades religiosas de âmbito nacional na lista de instituições que podem propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação …
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que permitirá às igrejas questionarem leis junto ao STF
Um projeto que permite às igrejas a possibilidade de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) ações diretas de inconstitucionalidade e declaratórias de constitucionalidade sobre questões que estejam e…