A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ontem, quinta-feira, 20 de agosto, implicou a igreja Assembleia de De…
Procurador-Geral determina arquivamento de processo movido por travesti contra Feliciano
O processo movido contra o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pelo transexual que desfilou “crucificado” na Parada Gay de São Paulo foi arquivado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A info…
Advocacia Geral da União diz que presença da Bíblia em escolas não ofende a laicidade do Estado
As leis estaduais que exigem a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas públicas não ferem o princípio de Estado laico, segundo a Advocacia Geral da União (AGU). O posicionamento da AGU …
Processo por preconceito religioso contra o pastor Marco Feliciano é arquivado pelo Supremo
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se livrou do processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF) e que o acusava de preconceito de religião. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes na …
Florianópolis aprova lei que obriga escolas a terem Bíblias em “local de destaque”
Uma lei aprovada e sancionada pela prefeitura de Florianópolis (SC) obriga as escolas da cidade a terem exemplares da Bíblia Sagrada em local de “destaque”. O projeto que deu origem à nova legislação …
Procurador Rodrigo Janot pede ao STF o fim da obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, moveu quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam leis estaduais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, de Mato Grosso do Sul e do Ama…
Principal entidade católica afirma que não há razões para o impeachment da presidente Dilma
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou a respeito das manifestações pedindo o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e disse que não existem, nesse momento, elementos jurídicos p…