O juiz Marcelo Bretas foi punido com censura pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) por ter participado de um culto e da inauguração de uma obra ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos).
Bretas, que julga os processos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, é evangélico. Ele participou dos eventos como convidado, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação contra o juiz, pedindo que ele fosse punido por atuação político-partidária, o que é proibido pela lei orgânica da magistratura.
Atualmente, a OAB é presidida por Felipe Santa Cruz, que já tentou carreira política como filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ele foi candidato a vereador no Rio de Janeiro, mas não foi eleito. A representação contra Bretas foi assinada pelo próprio presidente da entidade, alegando que houve uma “afronta à vedação constitucional, como acompanhou a comitiva presidencial desde a chegada na cidade do Rio de Janeiro, publicando, ainda, postagens com manifestação e apreço nas redes sociais”.
Logo em seguida, Bretas publicou uma nota de esclarecimento, negando as acusações feitas por Felipe Santa Cruz: “Recebi do Sr Presidente da República o honroso convite para acompanhá-lo em sua agenda oficial no Rio de Janeiro”, contextualizou.
“Convite aceito, por orientação do Cerimonial, dirigi-me à Base Aérea do Santos Dumond para recepcionar o representante do Estado Brasileiro, e integrar a comitiva presidencial a partir de então. […] Esclareço que não fui informado de quantas e quais pessoas participariam das referidas solenidades (políticos, empresários etc), bem como que realizei todos os deslocamentos apenas na companhia do Sr Presidente da República”, defendeu-se.
O relator do processo, desembargador Ivan Athié, recusou a tese da OAB, mas entendeu que Bretas não poderia ter participado da inauguração da obra no Rio de Janeiro, e assim, sugeriu que o juiz fosse punido com censura, o que impede que ele seja promovido por merecimento durante um ano.
De acordo com informações do Jornal Nacional, a punição de censura foi aprovada por 12 votos a 1 pelos desembargadores do TRF-2. Bretas recusou comentar a decisão.