Uma vereadora cristã obteve uma vitória para a liberdade de expressão ao recorrer de um processo depois que ela decidiu se posicionar contra o uso de verbas públicas em uma Parada Gay de sua cidade.
Mary Douglas, conservadora, conselheira em Salisbury, no condado de Wiltshire (Inglaterra), foi removida de sua função em novembro de 2019 por causa de sua postura. O cargo é equivalente ao de vereador no Brasil e ela já atuava há 15 anos. Porém, ela reverteu a situação.
O Conselho de Wiltshire afirmou que o aporte de £ 2 mil era necessário para “elevar o perfil LGBTQ buscando melhor compreensão e aceitação da comunidade LGBTQ e garantir que Salisbury seja uma cidade segura e totalmente inclusiva para todos”. Na reunião que votou a proposta, Mary Douglas disse que era contra porque não apoiava a “ideologia LGBTQ”.
De acordo com informações do portal Christian Today, Mary considera que há uma “maioria silenciosa” de pessoas que compartilham sua visão, mas “tem medo de dizer isso”: “Na verdade, mesmo que eu concorde com a ideologia, o governo local deveria financiar uma marcha para aumentar o perfil e promover a visão de mundo de qualquer parte de nossa comunidade?”, questionou.
“Em uma sociedade diversa, precisamos tolerar diferentes pontos de vista e estilos de vida, mas não precisamos afirmá-los. Na verdade, a própria palavra ‘tolerar’ indica que discordamos ou potencialmente desaprovamos aquilo que somos solicitados a tolerar. Devemos absolutamente permitir marchas que promovam uma ideologia, religião ou cosmovisão, mas não precisamos e, na verdade, não devemos promovê-las”, acrescentou a vereadora.
Liberdade de expressão
O conselho alegou que sua recusa em apoiar a concessão infringia o dever de igualdade do setor público. Porém, após um recurso, foi obrigado a admitir que a vereadora não cometeu nenhum crime ao se posicionar contra a Parada Gay, fazendo uso de seus direitos listados no Artigo 10 da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, e que isso não significava nenhuma espécie de quebra de decoro.
“Consideramos o direito da conselheira Douglas à liberdade de expressão nos termos do Artigo 10 (2) da Convenção Europeia sobre Direitos Humanos e a jurisprudência relevante que identifica um nível aprimorado de proteção para conselheiros envolvidos debate político. Concluímos, ainda, que não se justificaria, neste caso, interferir no seu direito à liberdade de expressão. Portanto, embora o Subcomitê considere que as ações […] não foram sábias ou úteis, não houve violação do Código”, disse o Conselho de Wiltshire em comunicado.
Mary Douglas foi apoiada pelo Christian Legal Center (CLC), que em apresentações por escrito disse que ela se opunha à mensagem política do evento do orgulho gay, não às pessoas envolvidas.
Diante dessa argumentação, a subcomissão concluiu que “ambos os conjuntos de crenças, aqueles que apóiam a visão de mundo da campanha LGBT aqui representada pela proposta de concessão em questão, e aqueles que se baseiam em convicções filosóficas, morais e religiosas divergentes, gozam de igual proteção perante a lei”.
A vereadora se posicionou sobre o resultado da apelação e disse que era vital que os funcionários públicos fossem livres para expressar suas crenças: “As consequências de não chegar a esta conclusão teriam sido insustentáveis e profundamente preocupantes para a liberdade de expressão e de expressão das autoridades eleitas”, disse ela.
“Se o Conselho tivesse decidido contra mim, teria estabelecido um precedente que eu e outros funcionários públicos não estamos autorizados a discordar de grupos de pessoas, eventos ou mensagens políticas dos quais discordamos. Tal veredito efetivamente encerraria a conversa, o debate e a capacidade de expressar uma crença e opinião”, enfatizou a vereadora.
Seu posicionamento, disse ela, tem como propósito mostrar que divergências são naturais: “Eu disse o que disse, não porque não amo pessoas que se identificam como LGBT, mas porque sim. Fiz a declaração porque não queria apenas rejeitar o pedido de financiamento, queria que as pessoas entendessem o por quê. Não concordo com a mensagem política do orgulho gay e deveria ter o direito de dizê-lo. Discordar não é desrespeitar. Na verdade, dar-se ao trabalho de expressar desacordo com alguém é um sinal de respeito”.
“Em toda a sociedade britânica, devemos ser capazes de discordar uns dos outros e, ao mesmo tempo, ter uns aos outros na mais alta estima. Ser capaz de dizer o que pensamos e acreditamos é vital para a democracia, a coesão da comunidade e uma boa tomada de decisões”, concluiu a vereadora.
Maus presságios
A diretora do CLC, Andrea Williams, disse que as ações do conselho contra Cllr Douglas foram “assustadoras”: “Embora estejamos felizes pela conselheira [Mary] Douglas ter sido justificada, nunca deveria ter chegado a esse ponto“, disse ela.
“Há um efeito negativo no debate político quando uma autoridade eleita agindo de boa fé e em nome de seu eleitorado pode ser submetida a audiências de código de conduta devido a considerações de igualdade nebulosas e mal definidas. Tenho esperança de que o Conselho de Wiltshire coloque a democracia em primeiro lugar no futuro e tente entender melhor que a vereadora Douglas e seus constituintes podem ter opiniões divergentes sobre o uso de fundos públicos para apoiar um evento do Orgulho [LGBT] sem agir com intenção discriminatória”, ponderou.
“Quando a conselheira Douglas foi eleita, as pessoas sabiam exatamente em quem estavam votando. Ela não fez segredo de sua fé cristã. Ela é um membro muito popular da comunidade local, que a serviu bem por muitos anos. Pedimos aos órgãos públicos em todo o Reino Unido que entendam e respeitem o direito das autoridades e dos membros eleitos à liberdade de expressão e de discurso, para que ninguém mais tenha que passar pelo que a conselheira Douglas passou”, finalizou Andrea Williams.
