Desembargador prega o fim da imunidade tributária às igrejas para combater “riqueza visível no bolso dos dirigentes”

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O crescimento dos evangélicos no Brasil e os constantes escândalos financeiros que pastores neopentecostais protagonizam estão tornando-se o principal motivador da ideia de que a imunidade tributária das igrejas deve ser banida.

A opinião, controversa por, em tese, ferir parte do direito à liberdade religiosa, tem crescido entre especialistas do assunto, que entendem que tal dispositivo constitucional tem sido usado de forma fraudulenta por alguns líderes religiosos.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão partilha deste pensamento e publicou artigo no site Consultor Jurídico defendendo o fim da imunidade às igrejas. Em seu texto, Abrão afirma que “o conceito hermético constitucional sobre a ampla e irrestrita imunidade tributária dos templos religiosos e atividades congêneres precisa urgente e rapidamente ser revisto”.

Para o desembargador, “não se justifica mais essa parafernália no modelo de expansão do neoprotestantismo e do ecumenismo cotidianos”, pois a sociedade tem assistido “ao crescimento desmesurado de pseudosseitas religiosas, as quais mais enriquecem seus pastores do que o próprio rebanho”.


O tom crítico se estende à Igreja Católica, que na opinião do desembargador, “sem qualquer dúvida, também quando explora atividade econômica, ou de conteúdo empresarial, igualmente sofreria tributação” caso a legislação fosse revista.

“O conceito largo da imunidade fez desenvolver riquezas e obras absurdas de várias entidades, as quais competem entre si para colocar piso de mármore e outras riquezas exteriores, já que aquelas interiores estão nos bolsos de seus dirigentes”, dispara Abrão.

De acordo com o desembargador, a própria Receita Federal já tem se antecipado ao clamor por mudanças e buscado por fraudes entre os líderes religiosos: “O Fisco vem se mostrando sensível na radiografia e monitoramento das entidades associativas religiosas, de tal modo que o conceito constitucional utiliza o viés do templo, mas existem centenas ou milhares deles espalhados pelo país, além de livros, jornais e revistas, tudo em nome do bom pastor, no caso, o chefe religioso da seita, que blinda seu patrimônio e tudo o faz naquele em quem confia, o imposto de renda sem incidência”.

O princípio de imunidade tributária para que a entidade religiosa se sustente sem o ônus dos impostos já não faz sentido, segundo Abrão, quando a instituição se porta como uma empresa qualquer num mercado com ferozes concorrentes: “A imunidade plena ou alíquota zero para essas atividades não reprime os desvios e muito menos a ganância que ostentam seus líderes, mormente com rádios e canais de televisão, tudo sob o aspecto da não concorrência, já que estão, em tese, isentos ou mais fortemente imunes”, observa o desembargador.

Em sua conclusão, Carlos Henrique Abrão faz referência às palavras de Jesus para argumentar favorável ao fim da imunidade tributária: “Essa riqueza visível aos olhos de muitos e invisível para fins de tributação acaba gerando uma distorção de natureza da capacidade contributiva, fazendo com que os assalariados recolham mais, enquanto outros vagam pelos caminhos religiosos, sob a capa da absoluta certeza de que suas obras pertencem a Deus, e não a Cesar, no conceito jurídico tributável, com o que não podemos simpatizar”.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

22 COMENTÁRIOS

  1. Anexo:Lista dos pastores evangélicos mais ricos do Brasil (Forbes)
    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
    O ranking feito pela revista Forbes, que lista os seis pastores evangélicos mais ricos do Brasil.Na primeira posição, está o bispo Edir Macedo, que tem uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões, segundo a revista.1 2
    Nº Pastor Fortuna Igreja
    1ª Edir Macedo R$ 2 bilhões Igreja Universal do Reino de Deus
    2ª Valdemiro Santiago R$ 400 milhões Igreja Mundial do Poder de Deus
    3ª Silas Malafaia R$ 300 milhões Assembléia de Deus Vitória em Cristo
    4ª R. R. Soares R$ 250 milhões Igreja Internacional da Graça de Deus
    5ª Estevam Hernandes e Sônia Hernandes¹ R$ 120 milhões Igreja Renascer
    6ª Estevam Hernandes e Sônia Hernandes¹ R$ 120 milhões Igreja Renascer
    Obs:¹ Os fundadores da Igreja Renascer, ocupam o 5ª e a 6ª posição, com uma fortuna avaliada em R$ 120 milhões.

  2. VAMOS COMEÇAR PELA IGREJA CATÓLICA,

    Essa é a igreja mais rica do mundo em que seus templos são revestidos de ouro por dentro, e em alguns lugares seus visitantes são até proibido de tirar fotos no seu interior.

    AS IGREJAS EVANGÉLICAS SÃO FICHINHAS DIANTE DA ICAR.
    Vamos fiscalizar também os terreiros de macumba que recebem um absurdo para fazer rituais macabros.

  3. eles vendem fé eles vendem agua benzida travesseiro do sei la oq pãozinho de sabe quem e uma porção de coisas isso é igreja ou mercado se o fiel gasta tem impostos sobre esse dinheiro e com quem fica com o pastor

  4. Não é uma idéia original, mas é boa, muito boa, só que juntando- se a outras idéias que todos sabem quais são, aí vem a repressão às religiões, nem pensem que se trata de religião evangélica apenas, pois há outras formas mais viáveis de acabar com o enriquecimento ilícito dos pastores, obreiros, etc., mas os adétos da teoria da conspiração teocrática só pensam em minar os direitos dados às instituições e não aos indivíduos que as administram e usam isso tão descaradamente que nem lembram- se de não generalizar pastores e igrejas!

  5. A Constituição Federal de 1988 diz:

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    VI – instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

    b) templos de qualquer culto;

    Precisamos entender que a expressão “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” não está limitado apenas a templos da ICAR ou de Igrejas Neopentecostais!

    “Templos de qualquer culto” engloba também centros espíritas, budistas, islamicos, terreiros de umbanda, quimbanda, candomblé e até de magia negra…

    Qual o político que vai ter coragem de tirar a imunidade que os famosos terreiros de umbanda e quimbanda da Bahia ou do Maranhão possuem se eles são seus principais frequentadores?

    A alguns anos atrás o centro espírita mais conhecido como “LEGIÃO DA BOA VONTADE” cujo presidente atual é o Sr. Paiva Neto também foi alvo de escândalo! As denuncias mostravam que esse senhor possui mansões faraônicas nas sprincipais capitais dos Estados brasileiros… Mas como o referido senhor possui muita influência entre os políticos de Brasilia, o caso foi abafado…

    • acredito que o imposto pelas igrejas que cuidam dos seus fieis e não tem suas rendas, sejam elas doações ou não, são pagos pois todos serviços prestados são incluidos os impostos que todos cidadãos pagam.

  6. Isso é muito bom, porque os mercenários, que usam o titulo de pastor pra enricar vão ser desmascarados. esses ladrões tem que entender que a obra de Deus não é comercio nem trampolim para enriquecer preguiçosos. O judiciário tá agindo tarde demais. O dinheiro tem sido o câncer que esta adoecendo a igerja em todo o mundo. esses ladrões de dizimo tem que entender que a obra de Deus é feita com sacrificioJesus ensinou que a entrada no ceu é feita por conquistas, batalhas e lutas diárias e não como pensam os mercenários que só querem fazer a obra de Deus se tiver retorno como: carrões importado, casarões, fazendas, aviões e a conta gorda, vivem vida de luxuria e os humildes irmão que lhes sustentam vive,m cada vez mais pobre. Quero aproveitar para pedir ao Ministerio publico que haja com rigoe r seriedade, pois a obra de Deus pede socorro a muito tempo. o senhor Jesus disse: “aquele que não trabalha, que também não coma” Jesus não chamou nenhu apostolo preguiçoso, todos que foram escolhidos para ser apostolo de Cristo trabalha. Inclusive Jesus.

  7. Excelente informações do Danilo. Falemos do que conhecemos. O Brasil é um dos países do mundo onde mais se paga impostos e altos valores. 25% que ganhamos é pago em impostos fora outras taxas e serviços que pagamos duas vezes como: educação (imposto e escola particular para meu filho; imposto e plano de saúde para família, etc). Os membros da igreja e os pastores pagam seus impostos todos os anos e são essas mesmas pessoas que sustentam os trabalhos da igreja também, então tributar a igreja é tributar os cidadãos que estão na igreja uma segunda vez de forma covarde.

    A Constituição Federal de 1988 diz:

    Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

    VI – instituir impostos sobre: (Vide Emenda Constitucional nº 3, de 1993)

    b) templos de qualquer culto;

    Precisamos entender que a expressão “TEMPLOS DE QUALQUER CULTO” não está limitado apenas a templos da ICAR ou de Igrejas Neopentecostais!

    “Templos de qualquer culto” engloba também centros espíritas, budistas, islamicos, terreiros de umbanda, quimbanda, candomblé e até de magia negra…

    Qual o político que vai ter coragem de tirar a imunidade que os famosos terreiros de umbanda e quimbanda da Bahia ou do Maranhão possuem se eles são seus principais frequentadores?

    A alguns anos atrás o centro espírita mais conhecido como “LEGIÃO DA BOA VONTADE” cujo presidente atual é o Sr. Paiva Neto também foi alvo de escândalo! As denuncias mostravam que esse senhor possui mansões faraônicas nas sprincipais capitais dos Estados brasileiros… Mas como o referido senhor possui muita influência entre os políticos de Brasilia, o caso foi abafado…

  8. Além de que as igrejas católicas ganham seus terrenos do estado, e os protestantes tem que comprar tudo, os defensores dos direitos dos animais ainda não vi se manifestar quanto ao sacrificio de galinha preta, bode, e outros animais, e nem vi um politico se levantar para falar contra isso, o senhor Carlos Henrique Abrão, o senhor não tem o que fazer não, ninguém obriga a ninguém dar o dinheiro, nos damos por que queremos, e é de acordo com as posses de cada um, shalom b’erokot aleichem

  9. Acho que esse desembargador devia se preocupar com o excesso de imposto que a população paga e não com o que as igrejas não pagam.
    esses dias comprei 2 pneus para o meu carro, e na nota fiscal estava o valor total dos impostos. O valor total da compra foi de R$ 374,00 e o valor dos impostos foram R$ 180,86.

    Fala sobre isso nobre desembargador, defenda essa redução em vez de colocar mais dinheiro nas mãos de quem não é apto para administrar.

  10. quando e digo quando o governo que cobra aas taxas de impostos mais caras do mundo, cumprir seu papel junto a sociedade brasile3ira, quando não tivermos …jogos e traficos de influencias, quando não mais arrombarem os cofres do erário público, concordo sim que igrejas paguem impostos…sim pois ai não vamos mais precisar recuperar ladrõees e assassinos, , eles teram cadeias e recuperação la dentro, quando drogados tiverem do governo e digo todos clinicas médicas, para sua recuperação…..quando muitos doentes abandonados a própria sorte tiverem hospitais médicos remédios para curar suas doenças, então claro que igrejas paguem impostos, sem falar nos mendigos sem falar em idosos e crianças abandonadas, sim pois politicos tem segurança paga por nós mansões pagas com nosso dinheiro, hospitais e convenios que são referencia no mundo, pagos com nosso dinheiro, carros gasolina despesas, quando eles deixarem de receber privilégios em detrimento do povo….que igrejas paguem impostos

  11. Por favor você que é crente, antes de criticar, refutar, contradizer, ridicularizara minha explanação acho prudente que a leia até o fim, para só depois tirar alguma conclusão.

    Se as igrejas usassem o Templo APENAS, REPETINDO, APENAS para pregar a palavra e louvar à Deus, talvez fizesse sentido proporcionar uma isenção tributária, EU DISSE TALVEZ …

    A verdade é que as igrejas, tal como são hoje, viraram empresas do segundo setor, e o pior PRATICAM CONCORRÊNCIA DESLEAL.
    Parece insano dizer que uma igreja pratica concorrência, haja vista que ela não teria por finalidade a geração de lucro? Com esse modelo CAPITALISTA DE FÉ é possível sim, uma igreja ter e ser concorrente, entendamos o porquê:

    Algumas (Não são todas, e que isso fique bem claro) “igrejas” (Desse tipo é com letra minúscula mesmo) tem em suas dependências espaços ociosos que são transformados em LOJAS para depois serem alugadas como “PONTOS COMERCIAIS” (Brechó, cantina, livraria, papelaria e etc).

    Há ainda algumas igrejas que utilizam seu espaço e sua infraestrutura para montar uma verdadeira linha de produção das mais variadas mercadorias (salgadinhos, doces, bolos, quentinhas, artesanato e etc) que serão vendidas dentro e fora da IGREJA/COMÉRCIO, inclusive, fornecendo de maneira não eventual seus produtos como uma empresa terceirizada.

    Fica então a pergunta: Se um empresário resolve fabricar e/ ou comercializar o mesmo “PRODUTO” da IGREJA/COMÉRCIO, quem terá menos custos? O empresário que paga todos os tributos, além de aluguel e funcionários? ou a IGREJA/COMÉRCIO que não paga tributos e não paga aluguel com finalidade comercial.

    Explicando melhor: _ (Partindo da idéia de que os fiéis entendem o valor do dízimo e assumiram o compromisso e blá, blá, blá, blá … antes que alguém tente aluir minha tese com essa argumentação e importante esclarecer que não esse ponto que está sendo questionado).

    … continuando … Os fiéis contribuem com dízimos e ofertas a título de (Entre outras coisas), pagar as despesas daquele espaço físico para ser utilizado como TEMPLO SAGRADO no que tange as suas atribuições meramente RELIGIOSAS, mas o que os incautos e inocentes fiéis não sabem (ou preferem FECHAR OS OLHOS e simplesmente acatar o que lhes é dito pelo venerável pastor) é que na verdade estão FINANCIANDO UMA EMPRESA por traz de uma fachada religiosa, quer dizer estão também pagando de forma rateada as despesas de um espaço que está também sendo destinado a gerar lucro e não somente a adoração de Deus.

    Resumindo: Se uma igreja que exerce apenas atividades religiosas e sociais gasta por mês por exemplo R$1000,00 de energia elétrica seria justo que esta igreja colocasse na contabilidade da igreja um valor de energia elétrica que não foi utilizado em suas atividades religiosas e sociais? Porque é isso o que acontece uma IGREJA/COMÉRCIO tem gastos inerentes a um comércio como outro qualquer como: Luz acesa durante todo o expediente, energia elétrica que alimenta as máquinas e equipamentos, água utilizada no processo, conta de telefone utilizada para contato com clientes e fornecedores, gasto como combustível para entrega de produtos e compra de matéria prima, ou seja, nada disso é contabilizado no balanço da IGREJA/COMÉRCIO já que é tudo custeado pelos fiéis.

    Ainda que IGREJA/COMÉRCIO revertesse em prol de si mesma, todo montante oriundo da comercialização de seus produtos (Revendidos, fabricados ou serviços prestados) isso não deixaria de ser uma ATIVIDADE COMERCIAL, portanto, incompatível com suas funções: religiosas e assistenciais.

    É sabido que (Por força de Lei) as Igrejas assim como as instituições do 3º setor não têm o ganho monetário classificado como LUCRO, a esta é facultado legalmente lançar mão de meios alternativos para mobilização de recursos, bastando apenas documentar a atividade e reverter em benefício próprio tudo o que fora apurado.

    Embora a Igreja e a ONG resguardem algumas semelhanças, existe ao menos um detalhe que faz uma grande diferença, a ONG é uma entidade laica (Em regra), portanto, não tem ela qualquer compromisso com religião, seita, credo, teologia, Bíblia e afins diferente da Igreja que tem (Ou pelo menos espera- se que tenha) a Palavra de Deus como a pedra fundamental para balizar sua ações, doutrinas e procedimentos.

    Se na Bíblia está escrito que Jesus condenou a prática de comércio dentro da casa de Deus e enfurecido EXPULSOU À CHICOTADAS aqueles que ali faziam TRANSAÇÕES MERCANTIS, então, por que ainda hoje as pessoas que, dizem acreditar e seguir a palavra continuam aceitando essa prática, que vai de encontro, com o que esta em João 2 de 13 a 17

    Usar a igreja como extensão de uma empresa é no mínimo uma falta de respeito por aqueles EMPRESÁRIOS que honram seus compromissos tributários e que por conta disso acabam tendo mais gastos e por consequência um preço maior do que a IGREJA/COMÉRCIO que em função de uma Lei está desobrigada de pagar tributos ainda que exercendo a mesma ATIVIDADE MERCANTIL (sim, atividade mercantil, pois, diante desse mecanismo de compra de matéria prima, transformação, formação de preço e comercialização está descaracterizada a função de igreja isso é comércio, dentro de uma igreja, mas é uma atividade comercial já que reúne todos os requisitos para tal finalidade) que um EMPRESÁRIO normal.

    Se você discorda de tudo o que eu escrevi então imagine a seguinte situação: Você é um comerciante vendo seu negócio ir de mal a pior por causa da uma concorrência desleal com uma IGREJA/COMÉRCIO. Como que você sentiria? Suponhamos que seu produto após pagar todas as despesas para sua fabricação saia por R$10,00 e a IGREJA/COMÉRCIO por não ter despesas contabilizadas na produção a consegue oferecer o mesmo produto por R$6,00.

    Penso que o crente que depois dessa reflexão ainda aceitar essa situação como normal deveria rever seus conceitos de cidadania e ética, pois, ao apoiar essa prática está sendo conivente com essa covardia e desrespeito o que é incondizente com uma verdadeira consciência cristã.

    PARA FINALIZAR: Tenho uma situação verídica que aconteceu com um amigo, ele perdeu um contrato de fornecimento de quentinhas para uma empreiteira que já era cliente dele, porque uma concorrente ofereceu as quentinhas com um valor de 30% mais baixo e ainda com direito a refresco. Agora adivinhe quem era a concorrente?
    Acertou quem disse: IGREJA/COMÉRCIO que por coincidência é a igreja onde a irmã dele congrega.

    • Gaudino

      Excelente comentário!!!

      As igrejas estão se tornando empresas. ( obs: algumas já são empresas, mas se disfarçam de igrejas )

      infelizmente as denominações neopentecostais estão influenciando as que são do ramo tradicional e pentecostal. Elas recusam o rótulo de neopentecostal, mas estão adotando heresias da neopentecostal.

      fuja das igrejas-empresas. Como reconhecer uma???

      Dízimo é ensinado??? as bençãos são condicionadas a ofertas de fé??? existem comércios (livrarias, cantinas etc) no recinto? prega-se a teologia da prosperidade? os lideres eram pobres e depois de abrirem a denominação possuem empresas? veículos caros ou casas de alto padrão?

      Se a maioria das respostas for sim, infelizmente vc está numa igreja-empresa. Fuja dela!!!

    • Muito bom o seu comentário, levantou a questão da concorrência, como no seu exemplo, com empresários que produzem determinada coisa que a igreja também produz, os empresários pagam impostos e as igrejas não. Quando fala em produtos soa até estranho, mas se está falando em igrejas, vejam só.

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