A inspiração para as políticas de Direitos Humanos no governo Bolsonaro é Jesus Cristo, segundo a titular da pasta, ministra Damares Alves. Numa entrevista recente, ela afirmou que a prioridade em sua atuação é combater a violência e proteger o sagrado direito à vida.
Conservadora, Damares Alves é pastora e advogada, e atuava como assessora parlamentar e líder de uma ONG de proteção indígena antes de ser convidada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para atuar no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Nesse contexto, a ministra declarou que não há conflito entre ser conservadora e dirigir um ministério que nos governos de esquerda que antecederam Bolsonaro tinha uma atuação de viés progressista.
“Não tenho nenhuma dificuldade em conciliar a luta pelos Direitos Humanos com uma visão conservadora. Primeiro: qual é o primeiro direito humano? O direito à vida. Então sendo conservador ou não, temos que lutar pelo direito à vida. Não vejo nenhum conflito nisso. Acesso à educação é direito humano, acesso à moradia é direito humano, acesso à água é direito humano”, declarou a ministra, em entrevista à revista IstoÉ.
“Todas as pautas de direitos humanos não entram em conflito, de forma alguma, com o fato de eu ser religiosa ou conservadora. Pelo contrário. Jesus Cristo foi o maior defensor dos Direitos Humanos do planeta Terra. Jesus Cristo veio para os excluídos. Veio restaurar a dignidade da mulher na sociedade. Jesus Cristo esteve com os abandonados, com os pobres, falou de igualdade, falou de direitos, então eu me inspiro nele. A luta pelos Direitos Humanos para mim é inspirada no maior de todos os mestres: Jesus Cristo”, enfatizou.
Em outro momento, questionada sobre prioridades, a ministra pontuou que devido à necessidade, todas as áreas tem sido planejadas com a mesma dedicação: “O ministério tem oito secretarias nacionais, todas elas são prioritárias. Eu não posso priorizar a secretaria da infância, em detrimento da do Idoso. A pasta da Juventude, em detrimento da pasta da Pessoa com Deficiência. Mas o foco geral desse ministério é o combate à violência. A violência contra a criança, violência contra a mulher, violência contra o idoso, violência contra a pessoa portadora de deficiência. Essa é a espinha dorsal”.
Confira abaixo alguns dos trechos de maior destaque da entrevista de Damares Alves:
Há alguma ação emergencial que o presidente tenha lhe solicitado?
A ação emergencial solicitada pelo presidente, e que está em curso, é exatamente a proteção da infância. O presidente tem o coração voltado para a infância e ele pretende que seja estruturado o maior pacto pela infância no Brasil. Um pacto para ações prioritárias de proteção à infância. Em uma outra ponta, ele também quer que sejam priorizadas ações de proteção aos idosos. Ele quer, ao longo de 4 anos, políticas públicas estruturantes para pessoas da melhor idade.
A senhora abriu a caixa preta das indenizações concedidas durante a era PT. O que viu de mais escandaloso?
O maior escândalo que eu vi com relação à Comissão da Anistia foi o descaso na apreciação dos requerimentos. Estamos em 2019 e vou apreciar requerimentos ainda de 2009. Isso é inadmissível. É uma falta de respeito com as pessoas que entraram com os seus requerimentos. Afinal de contas, não se demora quase dez anos para se analisar um pedido de indenização. É um absurdo. Por conta disso, tenho uma fila com mais de 9 mil requerimentos que vou ter de analisar. Nós temos que entender que essas pessoas são normalmente idosas, elas não podem esperar muito tempo. Imagino a situação de várias pessoas que estavam passando dificuldades e tendo uma indenização para receber. Encontramos também muita corrupção? Encontramos, mas o pior foi o descaso com a vida humana.
E outros processos de concessão de anistia?
Com relação à Comissão da Anistia, tomei a decisão de analisar, avaliar, rever todos os processos dos ex-cabos da FAB (hoje o Brasil paga R$ 7,4 bilhões de indenizações a ex-combatentes que nem sempre têm direito ao benefício). São em torno de 2,5 mil ex-cabos da FAB, alguns já estão recebendo indenização. Mas eu resolvi reanalisar todos os processos. Acredito que devemos detalhar esses procedimentos em breve.
Em relação à política LGBTI+, como a senhora tenta conciliar a sua visão cristã e conservadora com a garantia de direitos para essas comunidades?
Parto da seguinte premissa: nenhum direito será violado com relação à comunidade LGTBI+, mas nós estamos focando nosso trabalho hoje na maior necessidade dessa comunidade. Qual é a necessidade? O combate à violência. Então, da mesma forma que estamos combatendo a violência contra a criança, contra a mulher, contra idoso, contra pessoas portadoras de deficiência, nós também estamos combatendo a violência contra a comunidade LGBTI. Não vejo nenhum problema em trabalhar esta pauta e nós temos que erradicar a violência contra a comunidade LGBTI+, contra a mulher, contra a criança. E este ministério se propõe à isso.
Soubemos que a senhora relatou um certo cansaço pelo ritmo de trabalho, correto?
Eu tenho relatado que ando muito cansada. Não saio do gabinete nenhum dia antes das 22h. Isso é minha rotina. Trabalho das 9h às 22h, quando estou em Brasília. Almoço sentada no gabinete e muitas vezes eu almoço despachando e atendendo pessoas. Você pode perguntar aos servidores ou às próprias visitas. Às vezes eu peço desculpas ao visitante, pego meu prato e almoço no gabinete junto com a visita. Tem sido assim, muito trabalho. Ficou um ministério muito grande, nós temos muitas demandas, mas além do trabalho intenso dentro do ministério, tem as viagens pelo Brasil inteiro e as pautas internacionais. Eu confesso que estou muito cansada, dormindo quatro horas por noite, mas isso não me desanima.