O pastor polonês que ganhou as manchetes internacionais por expulsar funcionários do governo de sua igreja em Alberta, Canadá, está enfrentando risco de prisão depois que um tribunal de Calgary emitiu um mandado autorizando a entrada da Polícia na igreja e sua detenção, caso ele impeça a ação.
O juiz David Gates, do Tribunal de Justiça da Rainha, autorizou a polícia e funcionários de saúde a “usarem a força razoável que considerassem apropriada para obter acesso” ao templo da igreja dirigida pelo pastor Artur Pawlowski, de acordo com uma cópia do ordem judicial obtida pelo portal Rebel News.
O mandado, que foi emitido em 23 de abril, mas não havia sido entregue ao advogado de Pawlowski até a última semana, também proíbe o pastor ou qualquer outra pessoa de interferir com oficiais que tentam entrar em sua igreja e, se ele resistir, permite que as autoridades “façam tudo o que for necessário” para prender ele e leva-lo até um juiz.
“O Requerido, Artur Pawlowski, juntamente com qualquer outra pessoa na propriedade […] deve conceder acesso a qualquer Diretor Executivo (conforme definido na [Lei de Saúde Pública de Alberta]) para que ele ou ela compareça na Propriedade sem aviso prévio, durante das 8h00 às 20h00, para permitir que o Diretor Executivo exerça suas atribuições nos termos da [seção] 59 da Lei”, diz um trecho do mandado.
“No caso de o Requerido, Artur Pawlowski ou qualquer outra pessoa se recusar a conceder a qualquer Oficial Executivo acesso às Instalações ou impedir ou interferir com o Oficial Executivo no exercício de seus poderes, então qualquer membro do Serviço de Polícia […] será permitido para acompanhar e auxiliar o Diretor Executivo e usar a força razoável que eles considerem apropriada para obter acesso às instalações e permitir que o Diretor Executivo (ou qualquer pessoa que auxilie o Diretor Executivo) exerça seus poderes de acordo com a seção 59 da Lei”, acrescenta o juiz.
De acordo com informações do portal Daily Wire, o mandado especifica que se houver qualquer “fundamento razoável” para as autoridades acreditarem que o pastor Pawlowski ou qualquer outra pessoa violou a ordem do tribunal, eles estão autorizados a “prender imediatamente essa pessoa, restringi-la e trazê-la para o mais cedo possível perante um juiz do Tribunal da Bancada da Rainha para mostrar a razão pela qual ele ou ela não deve ser considerado em desacato ao Tribunal”.
O mandado também sublinha que ninguém deve ser preso a menos que tenha tido a oportunidade de cumprir a ordem judicial: “É ainda ordenado que, ao fazer uma prisão nos termos desta Ordem, as forças de segurança estão autorizadas a fazer qualquer coisa necessária para realizar a prisão, incluindo o uso de tanta força razoável quanto for necessária para fazer a prisão, e sem mandado para entrar em qualquer lugar onde, por motivos razoáveis, a Polícia acredite que o infrator possa ser encontrado”.
O pastor rejeitou a entrada de policiais na igreja em duas ocasiões, sendo que na segunda, afugentou uma equipe da SWAT cobrando deles um mandado expedido pela Justiça para que aceitasse sua entrada no templo e a interrupção do culto.
Calgary police obtain SECRET warrant to use “any force necessary” to disrupt church service
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— Rebel News (@RebelNewsOnline) April 28, 2021