A presidente em exercício da ANAJURE, Edna Zili, falou sobre a motivação da entidade em buscar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que restaure a liberdade de culto em todo o Brasil, e pontuou que “a adoração a Deus se dá de forma comunitária”.
No sábado passado, 03 de abril, o ministro Kassio Nunes Marques atendeu a uma ADPF movida pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) e concedeu medida liminar para que a celebração de cultos em todo o país fosse permitida, desde que protocolos sanitários fossem seguidos.
Edna Zili falou à Folha de S. Paulo sobre o por quê de a entidade, assim como pastores e demais lideranças evangélicas, se oporem ao fechamento das igrejas: “O cristianismo, desde o seu nascedouro, está assente na ideia de coletividade na adoração e prática diária”, disse a jurista.
Como exemplo, Edna mencionou o fato de os 12 apóstolos escolhidos por Jesus para segui-lo durante os três anos de seu ministério serem os formadores da Igreja Primitiva: “Sempre houve a compreensão de que a adoração a Deus se dá de forma comunitária, desde os ajuntamentos nos templos relatados no Antigo Testamento até as formações das primeiras igrejas cristãs no Novo Testamento”.
Esse continua sendo o princípio que orienta a disposição de reverter os decretos que cerceiam a liberdade religiosa no país sob o pretexto de conter a pandemia do novo coronavírus. Edna Zili pontua ainda que, os “meios virtuais, apesar de úteis, não conseguem substituir tais aspectos essenciais” da comunhão presencial.
Decisão
Ao longo desta quarta-feira, 07 de abril, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve conduzir um julgamento que dê um desfecho para o tema enquanto persistir a pandemia.
Na segunda-feira, o ministro Gilmar Mendes negou um pedido do PSD para derrubar o decreto do governador paulista João Doria (PSDB) que proibiu a realização de cultos presenciais.
Na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em Chapecó que espera que o STF decida pela liberação dos cultos em todo o Brasil.
Como a decisão é conflitante com a liminar expedida pelo ministro Nunes Marques, se fez necessário que o plenário do STF, com todos os onze ministros, se posicione sobre o tema. Fux, que já havia se manifestado anteriormente, deve votar pela permanência da suspensão dos cultos por entender que a restrição é “temporária”.
Mesmo assim, a ANAJURE acredita que o tema não se resume à fé cristã, já que engloba ações sociais praticadas pelas igrejas e o impacto causado nas áreas beneficiadas: “O funcionamento das organizações religiosas durante os tempos de pandemia também é valioso para fins de atendimento de necessidades da comunidade, por meio de serviços de capelania, que fornece suporte espiritual, e de promoção de ações voltadas ao suprimento de necessidades básicas da população, como a entrega de cestas básicas”.