O ministro Gilmar Mendes reverteu a decisão liminar do colega de Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que havia liberado a retomada das celebrações presenciais em igrejas e templos de outras religiões. O jornalista Alexandre Garcia comentou o caso apontando que o direito à liberdade religiosa está sob risco.
Mendes decidiu que os templos devem permanecer fechados, se assim determinarem as medidas tomadas por prefeitos e/ou governadores. A decisão, tomada na última segunda-feira, 06 de abril, segue direção oposta à tomada no sábado por Nunes Marques e que permitiu às igrejas celebrarem a Páscoa.
Para o jornalista Alexandre Garcia, que atua em veículos como o jornal Gazeta do Povo e a CNN, além de manter um canal no YouTube, as idas e vindas do Poder Judiciário em torno das liberdades individuais, protegidas por cláusula pétrea da Constituição Federal, na prática resultam em perseguição religiosa.
“O ministro Gilmar Mendes decide que, sim, os prefeitos, governadores e decretos podem fechar [templos] por que ‘não se viola, com isso, a liberdade de consciência e de crença, que é apenas temporário, que há uma grande epidemia’… é verdade, há uma grande epidemia e precisa se adotar ações para impedir a expansão dessa epidemia. Nada impede que se faça isso”, introduziu.
“Vou à missa no mosteiro de São Bento. Tomam a temperatura da gente na entrada, tem álcool gel disponível, a comunhão, a hóstia é posta na mão da pessoa, não vai à boca. Não há o cumprimento na hora do ‘paz de Cristo’. As pessoas sentam à distância de 1,5m, 2m, cada uma. Há limite na entrada do templo. Então, se fazem regras que são protetoras, mas não se fecha o templo”, acrescentou, falando sobre sua experiência pessoal e o que seria aceitável exigir dos fiéis.
Na visão do jornalista, que atua em Brasília há décadas, o cenário é inédito e perigoso: “Agora, a gente vai dizer assim: ‘quem decide se funciona a religião é o Supremo’. Estamos voltando aos tempos dos imperadores romanos, que perseguiam os cristãos, que tinham que fazer celebrações nos labirintos embaixo da terra? Pegou a liberdade de religião. Agora pegou pesado”.
Afeito a comentários sarcásticos, Alexandre Garcia também abordou os comentários feitos pelo decano do STF sobre a liminar expedida por Nunes Marques no sábado, questionando o argumento de Marco Aurélio Mello contra a medida que havia liberado as celebrações em todo o país: “Ministro Marco Aurélio fez uma crítica ao ministro Nunes Marques. Agora tem essas coisas. No meu tempo de cobertura do Supremo, nenhum ministro falava fora dos autos e nenhum ministro ficava dando entrevista criticando o outro”, ponderou.
“Ministro Marco Aurélio, que tem uma verve maravilhosa, que faz parte da inteligência dele, mas não se conteve, fez uma observação irônica: ‘ah, Nunes Marques deve ser muito religioso’. Se a recíproca for verdadeira, a gente vai achar que quem dá habeas corpus para traficante deve gostar muito de traficante, quem dá habeas corpus para corrupto deve gostar muito da corrupção”, ironizou.
