A audiência pública que debateu o projeto apelidado de “Estatuto da Família” na Câmara dos Deputados foi marcada por um gesto da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que tentou deixar o auditório no momento em que o pastor Silas Malafaia confrontou a postura da parlamentar sobre a interferência do Estado nas famílias.
A audiência foi um debate de ideias entre o professor e ativista gay Toni Reis, presidente da ABLGBT, e o pastor Silas Malafaia, que exporiam visões opostas a respeito do conceito de família, que é o propósito do Projeto de Lei n° 6.583/13.
Toni Reis destacou que é natural que existam divergências de opinião em relação a questões ligadas ao conceito de família, já que na sua visão, a sociedade hoje é composta por diferentes tipos de formações familiares, como a de casais do mesmo sexo, por exemplo.
Malafaia ironizou a ausência do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) na sessão, e durante seu discurso, abordou diversas questões que, de certa forma, possuem ligação com a família.
O pastor defendeu a redução da maioridade penal e criticou a contradição dos partidos de esquerda nesse tema, já que se opõem à responsabilização de menores por crimes cometidos, mas defendem o direito de crianças a partir dos 12 anos de idade decidirem se devem ou não fazer cirurgias de mudança de sexo.
O pastor também criticou a mais recente manobra do governo federal, através do Ministério da Educação (MEC), para impor o ensino da ideologia de gênero nas escolas públicas na composição do Plano Nacional de Educação.
O Congresso Nacional havia excluído a obrigatoriedade do tema no currículo escolar, mas o MEC enviou comunicados sugerindo que o assunto deveria estar entre os tópicos previstos para as turmas de maternal e Ensino Fundamental.
Em sua conclusão, Malafaia cobrou dos parlamentares uma postura mais proativa na questão da aprovação de leis, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem tomando decisões e criando precedentes jurídicos em vácuos legais deixados pelo Congresso: “Os senhores deputados vem sendo afrontados por canetas de juiz”, disse o pastor, aplaudido pelo auditório.
Confira:
Neste vídeo, o debate com a deputada Érica Kokay, a partir dos 14 minutos: