Uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) resultou em uma decisão da Justiça em ordenar a prefeitura de Praia Grande, no litoral paulista, a remover versículos bíblicos d…
Justiça suspende consagração de cidade baiana a Jesus Cristo
A Justiça suspendeu um decreto simbólico em que a Prefeitura de Guanambi (BA) entregava a cidade a Deus. A decisão foi tomada após uma ação do Ministério Público, que apontou inconstitucionalidade do …
Após STF negar habeas corpus a Lula, PT quer processar procurador por “jejum e oração”
Em votação que se estendeu por quase onze horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou a concessão de um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por…
“Igrejas podem e devem pagar impostos”, diz João Doria ao vetar proposta de isenção de taxas
Um projeto de lei que ampliava a isenção de impostos das igrejas na cidade de São Paulo foi vetado pelo prefeito João Doria (PSDB) e gerou grande polêmica, por conta das declarações relativas à questã…
Supremo Tribunal Federal reitera Constituição e mantém Ensino Religioso liberado nas escolas
O Ensino Religioso confessional está referendado no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o que a Constituição Federal de 1988 já previa e autorizou que escolas adotem linhas específicas de …
Em nova decisão, Justiça anula passaporte diplomático concedido ao missionário R. R. Soares
O passaporte diplomático concedido pelo Ministério das Relações Exteriores ao missionário R. R. Soares foi anulado pela Justiça Federal em São Paulo após uma ação popular. O líder da Igreja Internacio…
Ministério Público cobra devolução de R$ 150 mil investidos por prefeitura em evento gospel
Um evento evangélico realizado em Vila Velha (ES) entrou na mira do Ministério Público de Contas, que agora quer levar adiante uma ação cobrando os valores investidos pela prefeitura do município como…
Ministério Público dá ultimato contra distribuição de Bíblias a alunos de escolas públicas
A distribuição de exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas da rede municipal de Nova Iguaçu entrou na mira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que expediu uma recomendação para q…
Ativistas ateus processam policial cristão por expressão de fé e o obrigam a pagar multa altíssima
As limitações que o ativismo ateu vem causando aos cristãos começam a se tornar rotineiras, e um policial cristão que compartilhou sua crença de que Jesus está vivo foi processado em maio deste ano e …
Isenção de IPTU a igrejas custa um hospital por ano em São Paulo, diz jornal
A isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a templos religiosos, prevista na Constituição Federal de 1988, faz com que a prefeitura da cidade de São Paulo deixe de arrecadar …
“Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”: Justiça define que totem em cidade paulista é legal
Uma longa batalha entre ativistas ateus e lideranças evangélicas em Sorocaba, cidade do interior paulista, teve mais uma decisão favorável da Justiça à liberdade de expressão e de crença. O totem “Sor…
Projeto que garante isenção de IPTU para templos religiosos alugados avança na Câmara
O projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis alugados para templos religiosos foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) …
Cristãos reagem a censura de ateus militantes e espalham 1.200 placas abençoando país
Um grupo de ateus militantes fez um protesto para a retirada de uma placa com os dizeres “Deus Abençoe a América” no exterior de uma agência dos Correios na cidade de Pittsburg, no estado do Kansas (E…
Igreja Universal se posiciona contra o Ensino Religioso em escolas públicas durante audiência do STF
A Igreja Universal do Reino de Deus se manifestou contra o Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil, durante audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do tema.…
Ateus queimam Bíblia Sagrada em universidade e militante petista promete repetir o gesto
O Encontro Nacional de Ateus (ENA) realizado no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC) foi marcado pela queima de um exemplar da Bíblia Sagrada, e o gesto foi considerado desrespeitoso pela rei…